Assistência Social apresenta fluxo de execução de emendas impositivas

O plenário da Câmara de Campinas foi palco, na tarde desta sexta-feira, dia 27 de junho, de uma apresentação de prestação de contas das emendas impositivas atribuídas à Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos. Participaram do ato o presidente do Legislativo, Luiz Rossini, o vice-prefeito de Campinas, Wanderley de Almeida, a secretária municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Vandecleya Moro, vereadores da Casa de Leis, a equipe técnica da assistência e representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

Wanderley de Almeida reconheceu a importância da cooperação entre a Prefeitura e a Câmara Municipal e enfatizou a importância das emendas impositivas, um mecanismo que permite aos vereadores influenciarem diretamente a alocação dos recursos municipais. “A nossa Lei Orgânica prevê que a Câmara governe junto com o Poder Executivo e eu acho que essa iniciativa foi a que mais avançou nesse sentido”, acrescentou.

Vandecleya Moro mencionou o diálogo constante com os vereadores e assessores da secretaria para trazer ideias e resolver problemas em relação às emendas impositivas. Ela agradeceu o presidente Luiz Rossini por fornecer a Câmara para conduzir essa discussão.

A secretária definiu as emendas impositivas em dois tipos: as destinadas à Administração Municipal e as destinadas às entidades cofinanciadas pelo poder público. Apresentou-as detalhadamente e explicou os prazos e viabilidades para cada iniciativa.