Cohab recebe dois prêmios do 70º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social

A Companhia de Habitação Popular (Cohab) de Campinas está em festa pelas duas premiações que recebeu na ABC/FNSHDU do 70º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social. Foram dois Selos de Mérito, nas categorias de Regularização Fundiária com o projeto CJ Chico Mendes – DIC V e na categoria Educar para Criar com o projeto Programa de Alfabetização e Qualificação na Regularização Fundiária. O anúncio foi feita na terça-feira, 31 de outubro e as solenidades de premiação serão entre os dias 29 de novembro e 29 de dezembro, no Rio de Janeiro.

Considerado dois dos maiores prêmios da área, o reconhecimento só foi possível pelo grande empenho e dedicação de toda a equipe técnica da Diretoria Técnica de Regularização Fundiária (DiTRF), que tem a frente o Diretor Jonatha Roberto Pereira. Para a cerimônia de premiação, a Cohab será representada pelo o Diretor Técnico de Regularização Fundiária, Jonatha Roberto Pereira, e o Gerente Jurídico de Regularização Fundiária e Empreendimentos Sociais, Marcelo Ferreira da Silva.

O Selo de Mérito tem como objetivo estimular e divulgar os projetos relevantes desenvolvidos pelas entidades afiliadas à ABC no âmbito da habitação de interesse social e do enfrentamento aos problemas históricos de irregularidade e risco. Também está em busca de alternativas inovadoras, sustentáveis social e ambientalmente que contribuam para a melhoria da qualidade do ambiente construído, respeitando a cultura e os costumes do público alvo. E sempre incentiva o aperfeiçoamento das estruturas de estados e municípios objetivando o enfrentamento do déficit habitacional nos seus aspectos qualitativos e quantitativos.

Regularização Fundiária

O principal objetivo do projeto é apresentar o “case” de sucesso do processo de regularização fundiária do Conjunto Habitacional Chico Mendes – DIC V, e toda a sua complexidade técnica-jurídica e como a aplicação da Lei 13.465/2017 ajudou a solucionar a problemática contratual do referido Cj Habitacional garantindo assim, o direito de propriedade das respectivas famílias. O Conjunto Habitacional Chico Mendes está localizado na Região Sudoeste de Campinas, inserido integralmente na área do perímetro urbano do Município, na chamada Macrozona de Estruturação Urbana, de acordo com o atual Plano Diretor do Município de Campinas (Lei Complementar municipal nº 189/20180. E consta hoje com aproximadamente 1.638 lotes regularizados.

Educação, Alfabetização e Qualificação

Outro prêmio veio por meio da iniciativa e acordo de cooperação técnica com a COHAB para o desenvolvimento do Programa de Inclusão Habitacional Saudável, através da Coordenadoria Setorial de Regularização Fundiária, fundada no eixo Autonomia Econômica das Famílias, com a oferta de programas de alfabetização e cursos de qualificação profissional ministrados pelo Ceprocamp/Fumec.