Comissão de Cultura se reúne na Câmara Municipal para discutir impacto da reforma tributária 

Nesta quarta-feira, 30 de abril, a Comissão de Cultura realizou a 3ª Reunião Ordinária do ano, para discutir os impactos da reforma tributária na cultura.
 

A reunião, presidida pelo vereador Higor Diego, contou com a presença do diretor de cultura, Gabriel Rapassi, e da professora Myrella Trevisan da Costa.
 

Myrella que é artista, advogada, mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e professora da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e da Universidade São Francisco, abordou o assunto tecnicamente. Ela também trouxe como alerta as mudanças propostas na legislação fiscal que podem afetar artistas, produtores culturais, instituições e iniciativas do setor.
 

A mudança na reforma tributária afeta o setor cultural pois passará a cobrar até 11,2% de imposto sobre as produções culturais. Atualmente, não há imposto sobre os produtores culturais na realização de projetos e ações.
 

A reunião teve como objetivo explicar o cenário da reforma e avaliar possibilidades de mudanças com pedidos de apoio e outras medidas.