Educação explica mudança que permitirá parceria com OSC por credenciamento

O Secretário Municipal de Educação, José Tadeu Jorge, se reuniu com representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSC) nesta quinta-feira, 21 de julho, no Salão Vermelho da Prefeitura. O objetivo do encontro foi apresentar os novos moldes para a formalização de parcerias que serão adotados pela Educação a partir do próximo ano.

Em 2023, as entidades interessadas em firmar parceria com a Secretaria de Educação farão o processo por meio de credenciamento, ao invés de chamamento público, como tem sido realizado até agora. “O nosso objetivo é que essas parcerias sejam saudáveis para ambos os lados”, disse Tadeu Jorge.  

“Uma das principais vantagens do credenciamento é que ele pode ser feito a qualquer período do ano, ao contrário do chamamento público, que tem um prazo”, explicou a diretora do Departamento Financeiro da Secretaria de Educação (SME), Rosana Moura”.

O gestor de parcerias da Coordenadoria de Convênios da SME, Luis Fulan, explica que o credenciamento permite às OSC interessadas em ser parceiras se apresentarem à Educação a qualquer instante. “Isso não significa que o contrato será fechado naquele momento, mas sim que, em recebendo uma demanda, saberemos que há entidades aptas a nos atender”, detalhou.  

Para tornar-se uma parceira da Educação municipal é necessário que a OSC cumpra uma série de exigências legais. Entre elas estão a comprovação de experiência prévia em atendimento educacional, CNPJ ativo há pelo menos um ano, plano de trabalho e projeto pedagógico em consonância com as diretrizes da Educação municipal, corpo técnico de profissionais capacitados para as funções que vão desempenhar, infraestrutura adequada, entre outros.

Hoje, a Secretaria de Educação tem parceria com 53 Organizações da Sociedade Civil que, juntas, atendem 9.800 crianças.