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Movimento Legalidade é lançado para intensificar combate ao mercado ilegal

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O prefeito de Campinas e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, participou do lançamento do Movimento Legalidade, realizado pela FNP, Prefeitura de São Paulo e do Movimento Nacional em Defesa do Mercado Legal Brasileiro. O objetivo é iniciar o projeto na cidade de São Paulo e estender a medida a outros municípios brasileiros, para a construção de uma sociedade mais desenvolvida, com mais empregos, segurança, renda, arrecadação e focada no combate ao mercado ilegal.

“Temos que combater isso. O que estamos fazendo aqui é respeito a quem trabalha corretamente, é respeito à questão dos impostos para que o poder público tenha condições de prestar o melhor serviço, é incentivo à geração de empregos”, disse o prefeito e presidente da FNP, Jonas Donizette.


O Movimento Legalidade é coordenado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), em conjunto com mais de 70 entidades empresariais e organizações da sociedade civil afetadas pelas práticas ilegais do contrabando, que visa combater o contrabando, a falsificação e a pirataria.

“Quando temos essa união, conseguimos dar passos mais consistentes para enfrentar grandes problemas. Esse movimento nasce com legitimidade. No 4º Encontro dos Municípios do Desenvolvimento Sustentável (EMDS), em abril deste ano, tivemos um painel somente sobre esse assunto. A FNP está entrando como parceira nessa luta. Assumimos o compromisso de replicar essa lei em outros municípios do Brasil, para que seja um país que tenha lei para todo mundo”, disse Jonas Donizette.

São Paulo será pioneira nesse movimento, mas o projeto será expandido para outras cidades já nas próximas semanas, como é o caso de Campinas e Porto Alegre. “É possível o administrador respeitar o trabalho das pessoas, mas dizer um ‘não’ para o gesto ilegal que tanto prejudica o setor público”, disse Jonas Donizette em relação ao trabalho que se inicia em São Paulo.

O prefeito Jonas Donizette e presidente da FNP esclareceu que não se deve confundir o comércio popular e o irregular: “Tudo a favor do comércio popular e contra o comércio irregular. Essa é a mensagem que queremos passar”.

Em 2016, na cidade de São Paulo, o contrabando, a falsificação e a pirataria geraram mais de R$ 9 bilhões em perdas, afetando cerca de 16 setores produtivos, como o de tabaco, vestuário, combustíveis, cosméticos e medicamentos. Com isso, a Prefeitura de São Paulo perdeu em torno de R$ 4,5 bilhões em evasão fiscal.

Após o lançamento do Movimento Legalidade, foram destruídos produtos ilegais como CDs, DVDs, cigarros, brinquedos e medicamentos.

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