Secretário do Verde assume vaga no Conselho Estadual de Meio Ambiente

O secretário municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) de Campinas, Rogério Menezes, tomou posse na manhã desta quarta-feira, 31 de maio, no cargo de conselheiro titular do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) para o mandato 2023/2025. A cerimônia foi realizada na Sala de Reuniões do Consema, na Capital.

Na estrutura do colegiado, formado por 36 membros, Menezes irá representar

os gestores municipais de Meio Ambiente dos municípios paulistas. Entre as propostas que serão defendidas por ele estão o fortalecimento do licenciamento ambiental nos municípios e o repasse da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) aos municípios que efetivamente prestam os serviços de fiscalização e licenciamento.

O aperfeiçoamento do Programa Município VerdeAzul, a participação dos municípios nos acordos de logística reversa de resíduos, entre outros assuntos,  também estão na plataforma de Menezes.

“Considero ser mais um sinal de reconhecimento ao trabalho de fortalecimento da gestão ambiental em Campinas e nos municípios paulistas. Encaro o desafio com senso da responsabilidade ao defender as pautas ambientais municipalistas”, afirma Menezes.

Conama 

No último dia 8 de maio, o secretário do Verde de Campinas foi nomeado membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). 

Dentro do Conama, Menezes representa os governos municipais da região Sudeste, sendo que cada uma das cinco regiões do País está presente no colegiado.

“Campinas liderando os secretários municipais no Conama e agora também no Consema,  há muito trabalho pela frente”, diz Menezes.

MP 1150

Neste momento em que o Congresso Nacional discute a MP 1150, que abre a possibilidade de desmatamento de áreas preservadas da Mata Atlântica, induzem a ocupação de áreas de risco e desprotegem Unidades de Conservação (Ucs), Menezes deixa claro sua posição: “Sou favorável a que o Consema se manifeste contrário à MP 1150 e apoio o veto presidencial para impedir os ataques à Lei da Mata Atlântica”, declara. 

Consema

O Consema é o máximo órgão consultivo, normativo e recursal integrante do Sistema Ambiental Paulista.

Trata-se de um fórum democrático de discussão dos problemas ambientais, sendo uma instância catalisadora de demandas e propositora de medidas que visam aprimorar a gestão ambiental do Estado. É, neste sentido, um espaço de encontro do governo com os segmentos organizados da sociedade, ambientalistas, universidades, setor produtivo e órgãos de classe.

Paritário, o Conselho é composto por 36 membros, sendo metade representante de órgãos governamentais e a outra metade, da sociedade civil. O mandato é de dois anos, renovável uma única vez, por igual período.