Para garantir um Carnaval com segurança, a Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 28 de janeiro, o Decreto 23.760, que organiza o funcionamento...
O Diário Oficial desta quinta-feira, 16 de janeiro, traz o decreto 23.729/2025 que regulamenta a Loteria Municipal de Campinas, a Locamp. Criado pela Lei 478 de...
A Prefeitura de Campinas publicou na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 22 de novembro, o decreto da Operação Chuvas de Verão 2024/2025. A Operação começa...
Foi publicado no Diário Oficial do Município da quinta-feira, 17 de outubro, o decreto nº 23.606, da Secretaria Municipal de Urbanismo de Campinas, definindo os procedimentos...
O prefeito de Campinas, Dário Saadi, assinou o decreto que simplifica a aprovação de projetos de obras particulares, na tarde desta segunda-feira, 1º de julho, na...
A Prefeitura de Campinas publicou na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 28 de junho, o Decreto nº 23.434 com as regras para a realização da...
A Prefeitura de Campinas regulamentou nesta segunda-feira, 27 de maio, o Programa Campinas Solidária e Sustentável, que visa estimular a agricultura urbana na cidade. Uma horta...
A Operação Estiagem 2024 começa na próxima quarta-feira, dia 1º de maio, e se estende até 30 de setembro. Durante esses quatro meses, período mais seco...
O Diário Oficial desta sexta-feira, 22 de março, traz a regulamentação da Lei que institui o Proteja Servidora, que institui uma licença protetiva e um abono...
Estão proibidos o porte e a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro por vendedores ambulantes, em Campinas, no período...