O Diário Oficial desta sexta-feira, 22 de março, traz a regulamentação da Lei que institui o Proteja Servidora, que institui uma licença protetiva e um abono...
Estão proibidos o porte e a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro por vendedores ambulantes, em Campinas, no período...
A Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, dando continuidade às ações de implantação de Políticas Públicas no serviço público, publicou no Diário Oficial desta terça-feira,...
O decreto que regulamenta a lei complementar sobre incentivos urbanísticos e fiscais para a reabilitação de imóveis no centro de Campinas foi publicado nesta quinta-feira, 11...
A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 9 de fevereiro, o decreto 22.663, que trata da racionalização e controle de despesas na Administração...
A Prefeitura de Campinas iniciará a cobrança da Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município a partir de 9 de janeiro de 2023. Decreto publicado...
O funcionamento das feiras noturnas de Campinas passou a ser regulamentado por um decreto da Prefeitura que definiu um novo modelo para o processo de seleção...
O prefeito de Campinas, Dário Saadi, assinou nesta sexta-feira, dia 18, dois decretos para celebrar o mês da Consciência Negra, que ocorre em novembro. O primeiro...
A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 11 de novembro, decreto que estabelece novas regras para a emissão de alvarás de uso e...
A publicação de três decretos pela Prefeitura de Campinas nesta quinta-feira, 27 de abril, modifica os procedimentos para aprovação e licenciamento de construções particulares, alterando a...